📍 A deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), autora do Projeto de Lei Complementar 21/2023 (PLP 21/23) conhecido como “Descongela” conseguiu uma vitória importante: o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados com 371 votos favoráveis!
🛑 Agora, o desafio é no Senado Federal.
👉🏼 Graças à mobilização e ao trabalho da deputada, o PLP 21/2023 já conquistou as assinaturas necessárias para tramitar em regime de urgência, o que significa que não precisará passar por comissões basta ser aprovado em dois turnos no Plenário do Senado.
O que o PLP 21/2023 faz:
🧊 Garante o descongelamento automático do tempo de serviço dos servidores públicos referente ao período da pandemia (583 dias), congelado pela Lei
Complementar 173/2020.
Esse congelamento prejudicou diretamente quinquênios, triênios e licença-prêmio de milhões de servidores que continuaram trabalhando e mantendo os serviços públicos em funcionamento durante a pandemia.
✊🏽 Agora é hora de agir! Precisamos que o Senado vote e aprove o PLP 21/2023 ainda este ano.
📢 Envie um e-mail para os senadores pedindo apoio à aprovação do Projeto Descongela.
📨 “Caro(a) Senador(a),
Peço seu apoio à aprovação do PLP 21/2023, conhecido como Projeto Descongela, de autoria da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
Esse projeto corrige uma injustiça cometida contra milhões de servidores públicos durante a pandemia, quando a Lei Complementar 173/2020 congelou a contagem de tempo de serviço por 583 dias — impactando diretamente quinquênios, triênios e licença-prêmio.
Mesmo durante o isolamento, os servidores continuaram trabalhando para garantir o acesso da população a serviços essenciais. Por isso, é justo e urgente descongelar automaticamente esse período, reconhecendo o esforço e a dedicação desses profissionais.
O projeto já foi aprovado na Câmara com ampla maioria (371 votos) e agora depende apenas da aprovação do Senado. Conto com o seu voto favorável no PLP 21/2023 (apensado ao PLS 143/2020).
*Faça justiça aos servidores públicos!”*
Contato dos Senadores.
Acre (AC)
* Alan Rick – UNIÃO – sen.alanrick@senado.leg.br
* Márcio Bittar – PL – sen.marciobittar@senado.leg.br
* Sérgio Petecão – PSD – sen.sergiopetecao@senado.leg.br
Alagoas (AL)
* Dra. Eudócia – PL – sen.draeudocia@senado.leg.br
* Fernando Farias – MDB – sen.fernandofarias@senado.leg.br
* Renan Calheiros – MDB – sen.renancalheiros@senado.leg.br
Amapá (AP)
* Davi Alcolumbre – UNIÃO – sen.davialcolumbre@senado.leg.br
* Lucas Barreto – PSD – sen.lucasbarreto@senado.leg.br
* Randolfe Rodrigues – PT – sen.randolferodrigues@senado.leg.br
Amazonas (AM)
* Eduardo Braga – MDB – sen.eduardobraga@senado.leg.br
* Omar Aziz – PSD – sen.omaraziz@senado.leg.br
* Plínio Valério – PSDB – sen.pliniovalerio@senado.leg.br
Bahia (BA)
* Ângelo Coronel – PSD – sen.angelocoronel@senado.leg.br
* Jaques Wagner – PT – sen.jaqueswagner@senado.leg.br
* Otto Alencar – PSD – sen.ottoalencar@senado.leg.br
Ceará (CE)
* Augusta Brito – PT – sen.augustabrito@senado.leg.br
* Cid Gomes – PSB – sen.cidgomes@senado.leg.br
* Eduardo Girão – NOVO – sen.eduardogirao@senado.leg.br
Distrito Federal (DF)
* Damares Alves – REPU – sen.damaresalves@senado.leg.br
* Izalci Lucas – PL – sen.izalcilucas@senado.leg.br
* Leila Barros – PDT – sen.leilabarros@senado.leg.br
Espírito Santo (ES)
* Fabiano Contarato – PT – sen.fabianocontarato@senado.leg.br
* Magno Malta – PL – sen.magnomalta@senado.leg.br
* Marcos do Val – PODE – sen.marcosdoval@senado.leg.br
Goiás (GO)
* Jorge Kajuru – PSB – sen.jorgekajuru@senado.leg.br
* Pedro Chaves – MDB – sen.pedrochaves@senado.leg.br
* Wilder Morais – PL – sen.wildermorais@senado.leg.br
Maranhão (MA)
* Ana Paula Lobato – PDT – sen.anapaulalobato@senado.leg.br
* Eliziane Gama – PSD – sen.elizianegama@senado.leg.br
* Weverton Rocha – PDT – sen.wevertonrocha@senado.leg.br
Mato Grosso (MT)
* Jayme Campos – UNIÃO – sen.jaymecampos@senado.leg.br
* Margareth Buzetti – PP – sen.margarethbuzetti@senado.leg.br
* Wellington Fagundes – PL – sen.wellingtonfagundes@senado.leg.br
Mato Grosso do Sul (MS)
* Nelsinho Trad – PSD – sen.nelsinhotrad@senado.leg.br
* Soraya Thronicke – PODE – sen.sorayathronicke@senado.leg.br
* Tereza Cristina – PP – sen.terezacristina@senado.leg.br
Minas Gerais (MG)
* Carlos Viana – PODE – sen.carlosviana@senado.leg.br
* Cleitinho – REPU – sen.cleitinho@senado.leg.br
* Rodrigo Pacheco – PSD – sen.rodrigopacheco@senado.leg.br
Pará (PA)
* Beto Faro – PT – sen.betofaro@senado.leg.br
* Jader Barbalho – MDB – sen.jaderbarbalho@senado.leg.br
* Zequinha Marinho – PODE – sen.zequinhamarinho@senado.leg.br
Paraíba (PB)
* Daniella Ribeiro – PP – sen.daniellaribeiro@senado.leg.br
* Efraim Filho – UNIÃO – sen.efraimfilho@senado.leg.br
* Veneziano Vital do Rêgo – MDB – sen.venezianovitaldorego@senado.leg.br
Paraná (PR)
* Flávio Arns – PSB – sen.flavioarns@senado.leg.br
* Oriovisto Guimarães – PSDB – sen.oriovistoguimaraes@senado.leg.br
* Sérgio Moro – UNIÃO – sen.sergiomoro@senado.leg.br
Pernambuco (PE)
* Fernando Dueire – MDB – sen.fernandodueire@senado.leg.br
* Humberto Costa – PT – sen.humbertocosta@senado.leg.br
* Teresa Leitão – PT – sen.teresaleitao@senado.leg.br
Piauí (PI)
* Ciro Nogueira – PP – sen.cironogueira@senado.leg.br
* Jussara Lima – PSD – sen.jussaralima@senado.leg.br
* Marcelo Castro – MDB – sen.marcelocastro@senado.leg.br
Rio de Janeiro (RJ)
* Carlos Portinho – PL – sen.carlosportinho@senado.leg.br
* Flávio Bolsonaro – PL – sen.flaviobolsonaro@senado.leg.br
* Romário – PL – sen.romario@senado.leg.br
Rio Grande do Norte (RN)
* Rogério Marinho – PL – sen.rogeriomarinho@senado.leg.br
* Styvenson Valentim – PSDB – sen.styvensonvalentim@senado.leg.br
* Zenaide Maia – PSD – sen.zenaidemaia@senado.leg.br
Rio Grande do Sul (RS)
* Hamilton Mourão – REPU – sen.hamiltonmourao@senado.leg.br
* Luis Carlos Heinze – PP – sen.luiscarlosheinze@senado.leg.br
* Paulo Paim – PT – sen.paulopaim@senado.leg.br
Rondônia (RO)
* Confúcio Moura – MDB – sen.confuciomoura@senado.leg.br
* Jaime Bagattoli – PL – sen.jaimebagattoli@senado.leg.br
* Marcos Rogério – PL – sen.marcosrogerio@senado.leg.br
Roraima (RR)
* Chico Rodrigues – PSB – sen.chicorodrigues@senado.leg.br
* Dr. Hiran – PP – sen.drhiran@senado.leg.br
* Mecias de Jesus – REPU – sen.meciasdejesus@senado.leg.br
Santa Catarina (SC)
* Esperidião Amin – PP – sen.esperidiaoamin@senado.leg.br
* Ivete da Silveira – MDB – sen.ivetedasilveira@senado.leg.br
* Jorge Seif – PL – sen.jorgeseif@senado.leg.br
São Paulo (SP)
* Astronauta Marcos Pontes – PL – sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br
* Giordano – MDB – sen.giordano@senado.leg.br
* Mara Gabrilli – PSD – sen.maragabrilli@senado.leg.br
Sergipe (SE)
* Alessandro Vieira – MDB – sen.alessandrovieira@senado.leg.br
* Laércio Oliveira – PP – sen.laerciooliveira@senado.leg.br
* Rogério Carvalho – PT – sen.rogeriocarvalho@senado.leg.br
Tocantins (TO)
* Eduardo Gomes – PL – sen.eduardogomes@senado.leg.br
* Irajá – PSD – sen.iraja@senado.leg.br
* Professora Dorinha Seabra – UNIÃO – sen.professoradorinhaseabra@senado.leg.br
