Nesta terça-feira (05), a cultura brasileira conquistou uma grande vitória após mais de um ano de mobilização nacional que reuniu artistas, produtores, gestores, técnicos e trabalhadoras e trabalhadores da cultura. Vale reforçar que a classe artística foi uma das mais afetadas pela pandemia de Covid-19.
Mesmo o desgoverno Bolsonaro fazendo de tudo para evitar que a Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Paulo Gustavo fossem aprovadas, a mobilização surtiu efeito e o presidente sofreu uma grande derrota. Ontem, a Câmara de Deputados e o Senado derrubaram definitivamente os vetos presidenciais às duas leis.
A Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões a estados e municípios para ações no setor cultural, enquanto a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de mais R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país.
Durante a mobilização da classe artística, foi construído um grande acordo com deputados e senadores aliados da Cultura. Essa aliança foi o que possibilitou a derrubada dos dois vetos de Bolsonaro, com apoio da ampla maioria do Congresso.
Com a aprovação das leis, ainda neste ano a Cultura receberá os R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo e, nos próximos anos, receberá o repasse dos R$ 3 bilhões anuais da Lei Aldir Blanc 2. Esse investimento será fundamental para incentivar o setor, que é responsável por cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e, também, por gerar mais de 6 milhões de empregos direto.
Viva a luta das trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural! A Cultura resiste!
