STF abre caminho para aprovação da contribuição assistencial a sindicatos. SISMMAR é contrário!
Na última sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu a maioria dos votos para aprovar a contribuição assistencial a sindicatos. Mesmo ciente do aumento da receita e fortalecimento financeiro com essa contribuição, o SISMMAR é contrário à medida porque defende a livre sindicalização. Isto é, que nenhum profissional do magistério municipal de Araucária seja […]
Pela livre sindicalização, SISMMAR é contra a volta do imposto sindical
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão analisando a possibilidade de voltar com a “contribuição assistencial” (ou imposto sindical) compulsória de trabalhadores não sindicalizados. O placar atualmente está em 3 x 0 pelo retorno da obrigatoriedade, com o apoio dos ministros Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Em 2017, o STF votou pela inconstitucionalidade […]