Governo sanciona lei e prorroga atual PNE até 31 de dezembro de 2025
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou sem vetos a Lei 14.934/24, que prorroga a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até o dia 31 de dezembro de 2025. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26). A sanção do presidente resulta do Projeto […]
