Na última sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu a maioria dos votos para aprovar a contribuição assistencial a sindicatos.
Mesmo ciente do aumento da receita e fortalecimento financeiro com essa contribuição, o SISMMAR é contrário à medida porque defende a livre sindicalização. Isto é, que nenhum profissional do magistério municipal de Araucária seja obrigado a pagar o sindicato.
O SISMMAR entende que as trabalhadoras e trabalhadores devem ser livres para escolher se desejam, ou não, contribuir financeiramente com as lutas da entidade sindical através da sindicalização.
Como o sindicato já havia informado anteriormente, caso a contribuição assistencial a sindicatos seja aprovada em definitivo pelo STF, a Assessoria Jurídica do SISMMAR irá entrar com uma ação contrária ao imposto – algo que já foi feito no ano de 2017 em ação na qual o sindicato venceu.
Até o momento, 6 ministros do STF já declararam ser favoráveis à contribuição. São eles: ministros Gilmar Mendes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e a ministra Cármen Lúcia.
NÃO À CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, SIM À LIVRE SINDICALIZAÇÃO!
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