Na manhã e na tarde de ontem (19) foi realizado o Conselho de Representantes (CR), na sede do SISMMAR, para falar sobre assuntos como as reformas da carreira e da previdência (pacotaço), falta da greve e reposição, Remoção, Normativa da escolha de turmas 2024, processos judiciais, Festa do Professor e outros assuntos.
Sobre os ataques à carreira e previdência, foi feito um repasse pela direção do SISMMAR da importância da greve do dia 15 de agosto, que contou com a participação de mais de 2.100 servidores. Foi graças à essa grande mobilização, a maior greve da história do magistério em Araucária, que o pacotaço foi retirado da Câmara de Vereadores e voltou para as discussões no Executivo.
Já sobre a comissão, da qual participam SISMMAR, SIFAR, Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA), Câmara de Vereadores e Executivo, também foi feito um repasse sobre como estão as “negociações”. De forma geral, os representantes do governo não vêm respondendo os questionamentos.
Conforme deliberado em Assembleia do magistério, o SISMMAR continuará participando dessa comissão para levar as reivindicações da categoria. Ainda acerca dessas reuniões, o sindicato também informou que entende que o prazo de 90 dias dado pelo governo começará a ser contado a partir da publicação do decreto da comissão.
Falta da greve/reposição
Hoje (20), à tarde, o SISMMAR participará de uma mediação com o Tribunal de Justiça (TJ) para tratar da falta e desconto da greve. Fique atento(a) à comunicação do sindicato, pois todas essas informações da reunião de mediação estarão disponíveis em breve.
Enquanto o Executivo se mantém irredutível na penalização dos grevistas, o magistério já decidiu em Assembleia que se descontar não tem reposição. Também foi informado pelos representantes das Unidades Educacionais que os trabalhadores não vão aceitar propostas absurdas de estender o calendário escolar.
Processo de remoção
Sobre a Remoção, foi informado que segue em vigência o Decreto 38.514/2022 e foi feita a indicação dos nomes para a comissão de Remoção, que terá como titulares as professoras Elisângela Aparecida Guimarães, Josiane Perpétuo Silveira e Kathleen Schmidlin Marczysnki, e como suplente o professor Gilmar da Silva.
Dessa forma, quem não for pedir a remoção permanece na Unidade Educacional em que está. Também houve a sugestão de revisar o decreto em relação à permuta.
Normativa de escolha de turma 2024
A direção do SISMMAR disponibilizou cópias da Normativa 25/2022 para os representantes das Unidades Educacionais e falou sobre a alteração desse documento, que terá a inserção de um artigo sobre a Docência II, conforme a Lei 1835/2022, Art. 5º Incisos XVII, B, E, F e G.
Jurídico
O advogado Eliezer Perszel Correia de Freitas, que foi designado pelo escritório antigo que atendia o SISMMAR para atuar nos processos dos retroativos de 2013 à 2018, participou do CR para explicar aos representantes como está o andamento geral desses processos.
Já sobre os processos antigos, anteriores a 2008, foi informado que o sindicato já negociou a execução invertida direto com a Procuradoria Geral do Município (PGM). Nesta sexta-feira (22), a direção sindical participará de uma negociação com a PGM para o estabelecimento de parâmetros.
Vale ressaltar que apenas os sindicalizados serão beneficiários desses processos mais antigos. Os não sindicalizados, por sua vez, poderão entrar com ações individuais para receber, caso tenham o direito, ou se sindicalizarem até a data final das negociações.
Festa dos Professores
A tradicional Festa dos Professores será realizada no dia 21 de outubro, a partir das 20h, no salão de festas do AcquaPartk. O tema vencedor da enquete da festa foi “neon”.
Os ingressos terão o valor de R$ 40 para sindicalizados, R$ 100 para convidados e R$ 50 o infantil (6 a 12 anos). Os valores incluem jantar (água e refrigerante grátis) com baile (Isah Bueno & banda), chopp liberado a noite toda e 01 ficha para refrigerante ou água após o jantar.
Para garantir o seu ingresso, basta efetuar o pagamento através dos QR Codes que estão disponíveis no jornal Sismmando e no cartaz da festa, que em breve devem chegar em todas as Unidades Educacionais, ou venha adquirir o seu direto na sede do sindicato.
Informes e outros assuntos
No ponto dos informes e outros assuntos, foi informado sobre os atos e mobilizações que acontecerão nos próximos períodos e eventos que o SISMMAR irá participar. Segue abaixo:
- Atos na Semana do Professor;
- Campanha de fotos com cartazes;
- Ato em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação (SMED), no dia 17/10;
- Reunião com o governo sobre o Piso Nacional do Magistério no dia 22/09;
- Conselho Nacional de Entidades, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e reunião em Brasília sobre aposentados no dia 04/10;
- Coletivo de Aposentadas(os) no dia 28/09, às 13h30, no SISMMAR;
- Participação na Conferência Nacional de Educação (CONAE):
– Etapa nacional: de 28 a 31 de janeiro de 2024;
– Etapa estadual: até 19 de novembro de 2023;
– Etapa municipal: até 29 de outubro de 2023.
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