Realizado na quarta-feira (11), o Conselho de Representantes de setembro contou com uma formação sobre “A ampliação do processo de mercantilização do direito à Educação na política educacional brasileira”, ministrada pela Pedagoga e Doutoranda pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Camila Grassi, a convite do SISMMAR.
Conforme explicou Camila, as parcerias público-privadas diminuíram a qualidade da educação no Brasil e desconsideram o direito à educação. Grandes empresas e redes da área, como Kroton e Atlas Network, entre outras, falam em “direito ao aprendizado”, que na prática significa tirar do cidadão o seu direito a ter uma educação pública gratuita de qualidade. Isso implica em converter um direito constitucional em um produto do mercado.
O objetivo dessas empresas, acima de tudo, é transformar a educação em negócios milionários. Por isso é que defendem o direito ao aprendizado e não um modelo de educação capaz de emancipar os filhos e filhas de quem trabalha. Ao capital, seres pensantes e capazes de mudar a sua própria realidade não são lucrativos, mas potencialmente perigosos pois contestam a estrutura social.
A doutoranda da UFPR também explicou a problemática das apostilas da Somos Educação, compradas por mais de R$ 1,4 milhão pela Prefeitura de Araucária através de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Repletos de erros, esses materiais são mais uma demonstração de como os governos estão transformando a educação em mercadoria.
“O que esses governos falam é que empresas são mais eficientes que o Estado, pois almejam, dessa forma, conseguir o apoio da população. A melhor forma de combater a mercantilização da educação pública é estabelecer o poder popular”, cravou Camila.
Pautas do conjunto dos servidores
Além da formação, a direção sindical do SISMMAR e os representantes das unidades educacionais debateram sobre reforma da Previdência, encaminhamentos da última assembleia, vale-alimentação, eleição de diretores, XXI Sessão do Fórum Municipal, festa dos servidores e Unimed.
Em relação à reforma da Previdência, haverá um congresso do Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA) sobre o tema no dia 17 de outubro, às 13h30, na Câmara de vereadores.
Um dos encaminhamentos da última assembleia, realizada no dia 6 de setembro, é para que se intensifique a luta contra a PEC da previdência. Sendo assim, é muito importante a participação dos servidores nesse Congresso do Fundo, principalmente levando em conta que a proposta agora é de que estados e municípios sejam incluídos na reforma.
Veja os demais encaminhamentos da assembleia clicando AQUI.
Sobre vale-alimentação, a direção sindical informou que o SISMMAR não defendeu pagamento em dinheiro e que está participando de reuniões com vereadores do município para que o direito não se torne “vale-refeição”, aceito apenas em restaurantes, e continue com a nomenclatura “vale-alimentação/refeição”, o que impede que o trabalhador seja descontado nos dias em que, por exemplo, precisa faltar por atestado médico ou licença-maternidade.
No que se refere à eleição de diretores de escolas, CMEIs e CMAEEs, os coordenadores do SISMMAR comunicaram que, agora que o processo democrático está garantido em lei municipal, a comissão competente começa a organizar o pleito, previsto para acontecer na última semana de novembro.
A respeito do contrato dos servidores do magistério com a Unimed, foi informado que a empresa, de forma unilateral sem motivação, pediu o cancelamento do mesmo. Sendo assim, o sindicato irá marcar uma reunião com beneficiários dos planos de saúde para apresentar as alternativas para que cada servidor tome a decisão que melhor lhe couber.
XXI Sessão do Fórum e Festa dos Servidores
Organizado pelas direções sindicais do SISMMAR e do SIFAR em conjunto com trabalhadoras do Conselho Municipal de Educação (CME) e representantes de unidades educacionais, a XXI Sessão do Fórum em Defesa da Escola Pública acontece nesta semana, nos dias 19 e 20 de setembro.
Compareça e participe para debater o futuro da educação do município! Faça sua inscrição e deixe suas contribuições em: https://bit.ly/2mgJIrr
Sobre a festa dos servidores, está marcada para o dia 9 de novembro. Em breve, divulgaremos maiores informações sobre local, horário e atrações.
—
FIRMES! A Luta Muda a Vida
