Ontem (10), nos períodos da manhã e tarde, foi realizado o Conselho de Representantes no SISMMAR. Na pauta, estiveram as discussões sobre temas, como Eleição Sindical, Eleição do FPMA, jurídico, hora-atividade, assédio moral, nomeação de conselheiros(as) para o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), informes e outros assuntos.
Confira abaixo as informações, ponto a ponto:
Eleição do SISMMAR
A eleição para escolher a direção do sindicato para o triênio 2025-2027 ocorre nos dias 24 e 25 de outubro, através de votação online. Conforme divulgado pelo SISMMAR, as inscrições de chapa iniciaram nesta terça-feira (10) e vão até o dia 24 de setembro, mesma data em que as chapas poderão iniciar a campanha eleitoral.
Para acompanhar todas as notícias referentes à Eleição Sindical, acesse: https://sismmar.com.br/categoria/eleicao_sindical/
Eleição do FPMA
A Eleição do Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA) será realizada do dia 21 até 25 de novembro, também através de votação online. As inscrições para quem deseja se candidatar aos conselhos administrativo e fiscal estão abertas até 20 de setembro. Confira todas as informações clicando aqui.
O Fundo de Previdência também está ofertando o curso de certificação previdenciária para quem deseja se candidatar. Para ter acesso ao curso preparatório para a prova que fornece a certificação, entre em contato com o FPMA através do WhatsApp 41 99825-5137.
Jurídico
O Assessor Jurídico do SISMMAR, Ludimar Rafanhim, participou do CR para explicar aos representantes em que pé estão alguns processos:
- Ação da greve de 15 de agosto: houve julgamento do recurso movido pelo sindicato, pela devolução do desconto do dia parado, na semana passada. O recurso foi julgado desprovido, mas o SISMMAR segue na luta jurídica e irá entrar com outros recursos contra a decisão, haja vista que os professores já realizaram a reposição desse dia. O advogado informou que outra medida que poderá ser tomada, caso o dinheiro não seja devolvido, é entrar com uma ação judicial para que o município devolva ao magistério esse dia como hora-extra;
- Ação 00011313-71.2014.8.16.0025 (retroativo do reenquadramento): o SISMMAR está realizando a organização da documentação a ser enviada para o contador, ação em fase de execução (pagamento);
- Ação 0004180-85.2008.8.16.0025 (crescimento vertical indeferido por ser considerado como transposição de cargo na época da gestão Olizandro): execução inicia neste mês de setembro;
- Retroativo da Educação Infantil (referente a janeiro de 2022): ainda não saiu a sentença da Justiça. As próximas ações da Assessoria Jurídica referente a esse processo serão definidas após essa sentença;
- Processo da hora-atividade: o sindicato irá entrar com uma ação para que a Prefeitura pague indenização pelas horas-atividade que os professores não puderam fazer devido à falta de profissionais na rede. Para isso, o SISMMAR solicita que sindicalizados enviem provas, como ata feita com diretor ou pedagoga, RCO, imagens ou relatos direto para o canal de notificação: canaldenotificacaosismmar@gmail.com
- Atos e assembleias em período eleitoral: o advogado recomendou que não sejam realizados até o dia da eleição municipal, pois neste momento é necessário ter cautela e evitar que o sindicato seja associado à candidaturas ou até mesmo punido com notificações, multas e busca e apreensão, como já ocorreu com outras entidades sindicais.
Hora-atividade
Representantes relataram que há diversos professores, principalmente na Educação Infantil, que não estão podendo fazer a hora-atividade devido à falta de profissionais no quadro da rede municipal.
Para esses casos, o sindicato orienta que professores façam o registro do descumprimento de hora-atividade em ata e em ofício para a Secretaria Municipal de Educação (SMED). Após fazer isso, envie uma cópia desses documentos para que o sindicato tome as devidas providências.
Assédio moral
O SISMMAR está realizando uma campanha contra o assédio moral desde o mês de agosto e entregou cartazes de como e onde denunciar em todas as Unidades Educacionais. Além disso, após a cobrança do sindicato, a SMED e a equipe multifuncional estão realizando formações sobre assédio moral.
Sobre essas formações, representantes relataram que alguns professores se sentiram assediados inclusive nesse espaço. A orientação do SISMMAR é para que os profissionais que estão sendo vítimas de assédio moral utilizem o canal de notificação, com garantia de sigilo, para denunciar essas ocorrências.
É fundamental que esses relatos sejam enviados ao SISMMAR para que seja possível juntar a documentação necessária. Com esses relatos, o sindicato pretende protocolar denúncias em instituições como Ministério Público (MP), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Conselho Municipal de Educação (CME).
Tem dúvidas sobre como se configura o assédio moral? Assista aqui ao vídeo com o nosso advogado Ludimar Rafanhim.
Nomeação de conselheiras para o CAE
No CR da manhã e tarde, foram nomeadas as seguintes conselheiras para atuar no CAE:
- Melissa Piasecki;
- Adriane Zuge;
- Kete Cardoso.
As reuniões do Conselho de Alimentação Escolar ocorrem uma vez ao mês, geralmente na quinta-feira de manhã.
Informes e outros assuntos
- No dia 18 de setembro, às 08h30, no SISMMAR, haverá uma formação com a Professora Cida Zanetti (UFPR) em comemoração ao aniversário de Paulo Freire;
- A carta-compromisso para candidatos(as) a prefeito e vereador de Araucária segue disponível até 27 de setembro. O sindicato irá publicar quem assinou no site e redes sociais no dia 1º de outubro para que todos saibam;
- Ingressos para a Festa dos Professores esgotaram no 1º lote, vendas encerradas;
- O SISMMAR foi convidado por alguns veículos de imprensa para enviar perguntas sobre propostas para a Educação e apoiar o debate com candidatos a prefeito de Araucária;
- O sindicato doou R$ 500 para ajudar na organização da Marcha do Orgulho LGBTQIA+ em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
