Na tarde desta terça-feira (25), cerca de 400 professores participaram da Assembleia Geral convocada pelo SISMMAR, no Coreto da Praça da Bíblia. A ampla participação mostrou que a categoria segue mobilizada e a principal deliberação foi por uma Campanha de Lutas contra projetos de terceirização no município.
Além disso, também foram eleitos os membros do Conselho Fiscal do sindicato, representantes do magistério na suplência do Conselho Municipal de Educação (CME), membros da comissão de negociação com o governo e representante de base da CNTE. Outros assuntos debatidos em assembleia foram o ponto eletrônico, home office, substituição e o auxílio-alimentação.
Confira abaixo, ponto a ponto, os encaminhamentos:
Campanha de Lutas contra a terceirização
O magistério aprovou o início de uma Campanha de Lutas contra projetos de terceirização no município. Essa campanha incluirá atos nas sessões da Câmara que pautem a terceirização, como a proposta do vale-creche, além de panfletagem para a comunidade escolar e população, cartazes nas Unidades Educacionais e adesivos.
A categoria deixou claro que não aceitará cargos comissionados trabalhando no lugar de professores nas unidades, bem como rechaçou a indicação da Câmara de Vereadores para que a Prefeitura pague um vale-creche às famílias ao invés de investir na construção de CMEI’s públicos.
Além da contrariedade à terceirização da Educação municipal, a Campanha de Lutas 2025 também incluirá mobilizações pela regulamentação da hora-atividade em home office e da substituição, equiparação salarial já, piso na carreira/tabela para professores da Educação Infantil e por melhores condições de trabalho.
Outra deliberação foi por manter o Estado de Greve e a mobilização constante nos locais de trabalho.
Ponto eletrônico
A assembleia reforçou a decisão que a categoria já havia tomado em dezembro de 2024. Assim, a deliberação foi para que o magistério continue não utilizando o sistema do ponto eletrônico nas Unidades Educacionais e mantendo as anotações de controle de jornada exclusivamente através do livro ponto.
A direção do SISMMAR informou que participou de uma reunião com o Ministério Público e que, dentro do prazo estabelecido pelo órgão, a Assessoria Jurídica irá apresentar a argumentação, com documentos, de todas as razões pelas quais o ponto eletrônico é inconsistente, não se adequa à Educação e causa prejuízo ao magistério.
Home office
Sobre o home office, foi criada uma comissão para tratar desse assunto, com representantes do governo/SMED e do magistério. A primeira reunião ocorrerá no dia 06 de março.
A deliberação da assembleia foi para que, nessa comissão, o SISMMAR defenda a criação de uma minuta de Projeto de Lei que preveja que os professores possam fazer 04 dias de home office por mês e siga na luta para que haja condições e estrutura para que seja possível fazer a hora-atividade nas unidades com qualidade.
Substituição
Foi deliberado que o sindicato siga cobrando a regulamentação da substituição na rede para que os professores substitutos tenham o seu período de trabalho contado para efeitos previdenciários.
Além disso, foi aprovado que o SISMMAR cobre que o governo revogue o Decreto 38866/2023, pois este acaba prejudicando professores que, quando adoecem ou precisam de afastamento por qualquer motivo, acabam perdendo seus vencimentos.
Veja como está atualmente o Art. 9º do decreto:
Art. 9º No caso de afastamento do substituto, por qualquer motivo, o mesmo perderá de imediato o vencimento relativo a referida substituição.
Conselho Fiscal do SISMMAR
Para compor o Conselho Fiscal do SISMMAR, que é responsável por fiscalizar as finanças e o andamento do sindicato, foram eleitos 5 membros:
- Maristela Meira Goinski;
- Nayara Mesquita Andrade;
- Renato Vaz de Jesus;
- Rosane Terezinha Purkot;
- Thalyta Stefany Marques.
Comissão de negociação
Para a comissão de negociação com o governo, foram eleitos os seguintes membros:
- Alice Cristina Unicki dos Santos;
- Fernanda Lima do Amaral;
- Melissa de Cassia Keune;
- Terezinha Telma Barddal;
- Yago Fernandes de Oliveira.
A direção do SISMMAR também informou que irá solicitar ao Executivo que faça um decreto oficializando a criação dessa comissão de negociação, pois, dessa forma, os professores eleitos terão direito à liberação dos seus locais de trabalho para participar das reuniões com a Prefeitura.
Representantes do magistério no CME
Para representar o magistério municipal na suplência do CME, foram eleitos:
- Nayara Mesquista Andrade;
- Tania Paula da Silva;
- Yago Fernandes de Oliveira.
Representante de base na CNTE
Para representar o magistério de Araucária nos encontros da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), foi eleita como representante de base a professora Maria Jesus de Oliveira.
A outra representação do SISMMAR na CNTE, por ser membro nato, é a Coordenadoria Geral do sindicato, atualmente liderada pela professora pedagoga Simeri de Fátima Ribas Calisto.
Auxílio-alimentação
Sobre os rumores da volta do pagamento do auxílio-alimentação por meio de cartão, o magistério deliberou pela manutenção do pagamento em espécie/pecúnia. Ainda acerca desse assunto, o SISMMAR buscou uma resposta da Prefeitura, que garantiu que não irá alterar a forma de pagamento sem antes ouvir os sindicatos do funcionalismo.
Sobre o auxílio-alimentação de dirigentes sindicais, que havia sido retirado pela gestão Hissam em uma clara amostra de retaliação à greve de 2023, o SISMMAR informou que o governo vai voltar a pagar e a Assessoria Jurídica irá cobrar o retroativo, referente aos meses que os sindicalistas ficaram sem receber o direito.
Informes e outros assuntos
- A categoria aprovou por unanimidade que o sindicato entre com uma ação na Justiça cobrando que o tempo trabalhado na pandemia de Covid-19 conte para a concessão de triênio;
- No mês de março, terá o Conselho Nacional de Entidades da CNTE e quem participará será a Coordenadora Geral do SISMMAR;
- Foi deliberado que o SISMMAR alterne os horários de Assembleia Geral para contemplar todos os segmentos da categoria. Assim, a próxima assembleia ocorrerá no turno da manhã;
- A direção sindical informou que irá realizar uma nova assembleia no mês de março para começar a campanha pela data-base de 2025.
