Vitória definitiva do SISMMAR em conjunto com as pedagogas!
Mais uma vitória do sindicato e das pedagogas! No dia 8 de abril, por 4 votos a 3, a maioria dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) decidiu que os(as) professores(as) pedagogos(as) têm direito à aposentadoria especial e podem contar, como tempo de magistério, todo o tempo de contribuição desde quando […]
Prefeitura e FPMA não recorrem de decisão do TJ, e pedagogas podem solicitar aposentadoria especial
Como já informado anteriormente, no dia 19 de dezembro de 2020, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reavaliou a própria decisão, de 2016, que tinha afirmado que as pedagogas não poderiam se aposentar pelas regras do magistério. Assim, o Tribunal decidiu manter a sentença dada pela Vara da Fazenda Pública de Araucária que, em […]
Assessoria jurídica do FPMA tenta colocar obstáculos à aposentadoria especial de pedagogos
A direção sindical do SISMMAR participou de uma reunião nesta sexta-feira (05) para debater sobre a decisão do escritório de advocacia do Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA). Isso porque a assessoria jurídica do FPMA optou por entrar com embargos de declaração (questionamentos) sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) de […]
