Home office: Projeto de Lei deve ser enviado em breve à Câmara
Ontem (06), ocorreu a primeira reunião da Comissão de Estudos para a elaboração do anteprojeto de lei da hora-atividade em home office. A comissão é composta por membros do magistério municipal e da Secretaria Municipal de Educação (SMED). Nessa reunião, a mantenedora apresentou a sua proposta de minuta para o Projeto de Lei. Durante o […]
SISMMAR segue na luta e cobrando a Prefeitura pela regulamentação da hora-atividade em home office
Nesta segunda-feira (03), o SISMMAR participou de uma reunião com a Diretora Geral da Secretaria Municipal de Educação (SMED), Delma Cavalheiro de Avila Andrade, para falar sobre escolha de turmas e a direção aproveitou o encontro para tratar também da regulamentação da hora-atividade em home office. No encontro, a representante da mantenedora informou que a […]
SMED determina a suspensão da hora-atividade em home office. Entenda
Nesta segunda-feira (25), a Secretaria Municipal de Educação (SMED), acatando pedido da Procuradoria Geral do Município (PGM), encaminhou um ofício externo à todas as Unidades Educacionais da rede municipal determinando que a hora-atividade não pode mais ser realizada em home office a partir de hoje (26). Sendo assim, todos os professores devem voltar a realizar […]
SMGP afirma que a lei da hora-atividade em home office segue em vigor
A direção do SISMMAR procurou a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SMGP) na manhã de hoje (22) para questionar sobre a Instrução Normativa nº 16-2024, que foi enviada pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) nesta quinta-feira (21) e deixou os professores em dúvida se podem, ou não, fazer a hora-atividade em casa. Conforme as […]
SISMMAR vai exigir que Câmara recorra de ação que pede inconstitucionalidade da hora-atividade em home office
A direção do SISMMAR se reuniu com Assessoria Jurídica na manhã desta terça-feira (08) para alinhar a defesa jurídica que o sindicato irá fazer diante do processo, de iniciativa da Prefeitura, que pede que a Lei Municipal 4162/23, que prevê a realização de hora-atividade em home office, seja considerada inconstitucional. Para entender melhor, cabe lembrar […]
SISMMAR defende aplicação imediata da lei de hora-atividade em home office
A Lei Municipal 4.162/2023, que regulamenta a hora-atividade em home office, foi publicada em Diário Oficial e entrou em vigor no dia 12 de junho de 2023. Assim sendo, o SISMMAR defende o cumprimento imediato dessa lei e irá oficiar todas as Unidades Educacionais para que atendam ao que está estabelecido na legislação do município. Vale […]
Vereadores derrubam veto do prefeito Hissam à lei da hora-atividade em home office
O SISMMAR, o SIFAR e o representante do Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA) estiveram presentes na sessão plenária da Câmara Municipal, realizada na manhã desta terça-feira (06), na OAB Araucária. As entidades estão atentas às movimentações do pacotaço, e também acompanharam a decisão dos vereadores acerca do veto da Prefeitura ao Projeto de Lei (PL) […]
